STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...
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Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República.
Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina...
PMs entrando no Carandiru em 1992 em resposta a uma rebelião. Na ocasião, a polícia matou 111 presos durante invasão...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e...
Um presidiário, beneficiado por indulto de natal, no último dia 21, é procurado pelas polícias Militar e Civil....
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem as menores taxas de projetos aprovados no Legislativo, além de ser o recordista no número de vetos
Procurador-geral da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, pede que Procuradoria-geral da República tome providências urgentes....
